Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita este site, cria uma conta no Lumaclin ou usa o sistema em nome de uma clínica. Ela segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Dados de pacientes. Os dados dos pacientes que uma clínica cadastra no Lumaclin não seguem esta política. Para esses dados, a clínica é a controladora e o Lumaclin é o operador, nos termos do Contrato de Tratamento de Dados. Se você é paciente, fale com a sua clínica para exercer os seus direitos.
1. Quem somos
- Controlador
- [RAZÃO SOCIAL]
- CNPJ
- [CNPJ]
- Endereço
- [ENDEREÇO COMPLETO]
- Encarregado (DPO)
- [Nome do encarregado]
- Contato de privacidade
- [privacidade@lumaclin.com]
2. Quais dados tratamos
2.1. Cadastro da conta e da clínica
Nome da clínica, tipo de clínica, cidade, número aproximado de profissionais, seu nome, e-mail, telefone (opcional) e senha, que guardamos criptografada e não conseguimos ler. Também registramos a data e a versão dos termos e do contrato que você aceitou, e o código de indicação usado, se houver.
2.2. Dados de pagamento do plano
Plano escolhido, valor, data e situação dos pagamentos feitos por Pix. Os dados bancários do pagador são tratados pelo Mercado Pago; nós não os recebemos.
2.3. Chave Pix da clínica
Se a clínica cadastrar a chave Pix, o nome e a cidade do recebedor, usamos esses dados só para gerar os códigos Pix de cobrança dos pacientes da própria clínica.
2.4. Uso do sistema e opiniões
Registros de acesso (endereço IP, data e hora), exigidos pelo art. 15 do Marco Civil da Internet; registro de atividade sobre dados clínicos (qual usuário criou, alterou ou apagou um registro, e quando, sem o conteúdo); e as opiniões e avaliações que você nos envia pelo sistema.
2.5. Demonstração
Os dados digitados na demonstração sem conta ficam só no seu navegador. Eles não chegam até nós.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, prestar o serviço e o período de teste. | Execução de contrato (art. 7º, V). |
| Processar o pagamento do plano e emitir nota fiscal. | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II). |
| Guardar registros de acesso pelo prazo legal. | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 do Marco Civil). |
| Segurança, prevenção de fraude e registro de atividade. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e dever de segurança (art. 46). |
| Analisar suas opiniões para melhorar o Lumaclin. | Legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode se opor. |
| Enviar novidades e ofertas. | Consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser. |
| Calcular descontos do programa de indicação. | Execução de contrato (art. 7º, V). |
Não tomamos decisões automatizadas que afetem os seus interesses. O assistente do sistema funciona com regras simples dentro do seu navegador e não envia dados de pacientes a serviços de inteligência artificial.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para prestar o serviço, que atuam como operadores e seguem contratos de proteção de dados:
| Fornecedor | Para quê | Onde ficam os dados |
|---|---|---|
| Supabase, Inc. | Banco de dados, login e e-mails de acesso. | Servidores em São Paulo (Brasil). |
| Vercel, Inc. | Hospedagem das páginas do site. Não armazena dados de pacientes. | Rede global; empresa sediada nos EUA. |
| Mercado Pago | Pagamento do plano por Pix. | Brasil. |
| Google (Google Fonts) | Fontes do site; recebe o seu endereço IP ao carregar a página. | EUA. |
Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem judicial ou de autoridade competente.
5. Transferência internacional
O banco de dados fica no Brasil. Alguns fornecedores têm sede nos Estados Unidos e podem acessar dados para prestar suporte técnico. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta e clínica: enquanto a conta estiver ativa. Se o teste terminar sem contratação, por 30 dias, para você poder exportar os dados.
- Registros de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil).
- Pagamentos e notas fiscais: pelos prazos da legislação fiscal (em geral, 5 anos).
- Opiniões: até 24 meses; depois, só de forma anonimizada.
7. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento. Escreva para [privacidade@lumaclin.com]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas (art. 46 da LGPD): conexão criptografada (HTTPS), dados criptografados no servidor, isolamento dos dados de cada clínica no próprio banco de dados, senhas criptografadas, verificação em duas etapas opcional (senha e código de um app autenticador) e obrigatória para a equipe da Lumaclin, saída automática após um período sem uso, registro de atividade e acesso da equipe limitado ao necessário. Se houver um incidente de segurança com risco relevante, avisaremos a ANPD e os afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Outras informações
O Lumaclin é destinado a clínicas e profissionais de saúde, não a menores de 18 anos. Usamos apenas armazenamento técnico no navegador; veja a política de cookies. Se mudarmos esta política, publicaremos a nova versão aqui e avisaremos por e-mail quando a mudança for relevante.